(Publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 04 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 18).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0164 – Fortunato e Justina Processo: 01580.014955/2009-70 Proponente: Sequência 1 Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 68.310.432/0001-32 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0182 – A Vida Não é Filme Processo: 01580.022058/2006-97 Proponente: Lauper Films Ltda. ME Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 60.636.537/0001-74 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0011 – Roque Santeiro, o Filme Processo: 01580.001574/2009-21 Proponente: Ginga Eleven Produções Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 02.625.405/0001-40 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0090 – A Turma do Pererê – O Filme Processo: 01580.009760/2009-16 Proponente: Filmes do Rio de Janeiro Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 68.780.527/0001-10 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0355 – O Resgate do Carmem Miranda Processo: 01580.033756/2007-07 Proponente: Walper Ruas Produções Ltda. Cidade/UF: Porto Alegre/RS CNPJ: 05.456.798/0001-02 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0361 – Meu Amigãozão Processo: 01580.036066/2008-82 Proponente: LD Laboratório de Desenhos Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 02.683.477/0001-44 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0373 – O Golpe da Viúva Processo: 01580.037149/2009-70 Proponente: Platéia Vídeo Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 57.145.229/0001-31 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0081 – Três Vezes Virgem Processo: 01580.009419/2009-52 Proponente: Sintesis Produções Artísticas Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 65.079.832/0001-90 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0340 – Correndo na Contramão Processo: 01580.033850/2008-39 Proponente: Cinemário Produções Cinematográficas Ltda. ME Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 54.296.678/0001-92 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0200 – Netto e o Domador de Cavalos - Comercialização Processo: 01580.020742/2007-15 Proponente: Walper Ruas Produções Ltda. Cidade/UF: Porto Alegre/RS CNPJ: 05.456.798/0001-02 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0142 – Vazio Coração Processo: 01580.014904/2007-86 Proponente: Kanal Cine, Vídeo e Propaganga Ltda. Cidade/UF: Aparecida de Goiânia/GO CNPJ: 04.551.946/0001-05 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a capta recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93

09-0362 – Uns Braços Processo: 01580.035944/2009-23 Proponente: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda. Cidade/UF: Presidente Prudente/SP CNPJ: 08.304.465/0001-48 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a capta recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0184 – A Floresta é Nossa Processo: 01580.019399/2007-66 Proponente: Tecnokena Audiovisual e Multimídia Ltda. Cidade/UF: Curitiba/PR CNPJ: 02.585.713/0001-90 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0133 – Salve Geral Processo: 01580.014067/2007-95 Proponente: Toscana Audiovisual Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 29.254.331/0001-30 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0323 – O Lobo do Pântano Processo: 01580.031368/2009-45 Proponente: Platéia Vídeo Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 57.145.229/0001-31 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO