(Publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 19 de outubro de 2010, Seção 1, Folha 12).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

02-3925 – Bróder
Processo: 01400.004660/2002-90
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.993.661,92
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.191.800,00 para R$ 1.266.800,00
Banco: 001- agência: 1196-7 conta corrente: 16.799-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 335.000,00 para R$ 410.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 17.830-6
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 240.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 227.178,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.031-1
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0305 – A Hora e a Vez de Augusto Matraga
Processo: 01580.036555/2006-72
Proponente: Prodigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.667.341,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.718.748,07 para R$ 2.933.974,72
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 9.212-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 9.214-2
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0217 – O Caminho do Meio
Processo: 01580.020694/2008-46
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.087.260,05 para R$ 2.069.813,19
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.665.555,54 para R$ 1.491.086,90
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.631-6
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 159.616,36
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.261-7
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "As Feições da Alma” para "Faces da Alma".

10-0217 – Faces da Alma
Processo: 01580.023373/2010-18
Proponente: E H Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51

Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Aparecida, a Padroeira do Brasil” para "Aparecida, o Milagre".

07-0020 – Aparecida, o Milagre
Processo: 01580.003734/2007-12
Proponente: Vitória Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 36.007.649/0001-81

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta