DELIBERAÇÃO Nº 199, DE 08 DE AGOSTO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 11 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 4).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0219– Luta Por Um Sonho
Processo: 01580.021049/2008-41
Proponente: Cometa Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.962.512/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.676.529,52
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.746.351,52
Banco: 001- agência: 1552-0 conta corrente: 10.526-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.746.351,52
Banco: 001- agência: 1552-0 conta corrente: 10.527-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0215– Uma Noite em Sampa
Processo: 01580.020416/2008-99
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.564.292,41
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.486.077,79
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 15.322-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0216– Jair Rodrigues – Samba para um Rei Negro
Processo: 01580.020422/2008-46
Proponente: Sigrist-Piza Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.493.765/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 664.700,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 631.465,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 23.675-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0194– Quando Mais Forte a Luz, Mais Intensa a Sombra
Processo: 01580.017769/2008-10
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 797.768,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 797.768,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 05.312-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0267– Amor e Sonhos
Processo: 01580.025452/2008-49
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.871.460,73
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.327.887,70
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.702-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.704-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor - Presidente