(Publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 14 de setembro de 2011, Seção 1, Folha 11).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0231 – Rosa Morena

Processo: 01580.021797/2008-23

Proponente: MasterShot Media Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 02.625.405/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.594.080,52

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para 435.000,00

Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 26.481-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para 654.717,75

Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 26.483-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 29.426-8

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado 
Superintendente de Fomento