DELIBERAÇÃO Nº 198 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2009, Seção 1, Folha 9).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0326 – A Água Recusada – O Julgamento de Jesus
Processo: 01580.032196/2009-27
Proponente: CV & F Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.515.348/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.921.850,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.417-1 conta corrente: 35.871/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 330, realizada em 03/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0344 – De Onde Vem Essa Batida?
Processo: 01580.034921/2009-00
Proponente: Souza e Garcia S/S Ltda.
Cidade/UF: Belém/PA
CNPJ: 10.501.657/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 786.450,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 666.977,50
Banco: 001- agência: 3.024-4 conta corrente: 25.696/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 330, realizada em 03/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0332 – Quando a Primavera Chegar
Processo: 01580.032840/2009-67
Proponente: Halo Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.824.062/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.818.491,88
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.569-6 conta corrente: 15.484/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 330, realizada em 03/11/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente