DELIBERAÇÃO Nº 196, DE 06 DE AGOSTO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 07 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 13).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos art 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0340– Hamartia –Ventos do Destino
Processo: 01580.043288/2005-17
Proponente: Khine Produções Ltda
Cidade/UF: Santa Maria / RS
CNPJ: 05.635.770/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.057.887,00 para R$ 1.881.594,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 758.005,00 para 959.917,00
Banco: 001- agência: 3058-9 conta corrente: 24.057-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

05-0375 – Mantiqueira a Vida na Serra
Processo: 01580.046543/2005-75
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda
Cidade/UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.709.688,89 para R$ 1.354.844,45
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 2.709.688,89 para R$ 1.354.844,45
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 10.767-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 3º - Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante o Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454, de 13/05/2002.

07-0061 – Carnaval do Brasil
Processo: 01580.007563/2007-92
Proponente: Serres Produções em Cine – VT Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 164.650,00 para R$ 424.620,63
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 156.417,50 para R$ 403.389,60
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 17.957-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

03-0041– Inversão
Processo: 52800.000779/2003-01
Proponente: Olympus Filme Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.486.728/0001-40
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

02-3810– Federal
Processo: 01400.002300/2002-53
Proponente: BSB Cinema Produções Ltda
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 00.817.115/0001-73
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor - Presidente