DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 06 DE AGOSTO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 07 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 13).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0288– Sergio Rodrigues – O criador do Móvel Moderno Brasileiro
Processo: 01580.029963/2008-30
Proponente: Lumen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 461.509,39
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 438.433,92
Banco: 001- agência: 2132-6 conta corrente: 12.002-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 276, realizada em 05/08/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor - Presidente