(Publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 14 de Setembro de 2011, Seção 1, Folha 04).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0342 – Augusta Frente e Verso
Processo: 01580.030718/2011-71
Proponente: Lilis Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.305.078/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 384.358,92
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 365.140,97
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18491-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 407, realizada em 30/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0297 – O Gorila
Processo: 01580.027608/2011-21
Proponente: Camisa Treze Cultural S/S Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 05.387.293/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.998,29
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.998,38
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39010-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 407, realizada em 30/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0329 – Makúmba
Processo: 01580.029673/2011-91
Proponente: Paloma Rocha Produções Artísticas e Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.752.246/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.733.620,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22865-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.796.939,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22866-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 407, realizada em 30/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente