DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 01 DE AGOSTO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 04 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 17).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº101 de 17, de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
05-0062 – Um Homem Chamado Rondon
Processo: 01580.005416/2005-16
Proponente: Barra Filmes Ltda
Cidade/UF: São João de Meriti / RJ
CNPJ: 29.055.209/0001-34
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art.2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Pedaço de Santo” para “Amores Exilados”
03-0198 – Amores Exilados
Processo: 00050.002967/2003-91
Proponente: Edelweiss Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.468.419/0001-35
Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Identidade” para “Amanhã Nunca Mais”
08-0111 – Amanhã Nunca Mais
Processo: 01580.011572/2008-69
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO.