DELIBERAÇÃO Nº 191, DE 31 DE JULHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 24).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

06-0316– Armadilha Alemã
Processo: 01580.037303/2006-61
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 821.572,29
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 821.572,29
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 12.258-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 206, realizada em 04/12/2006.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente