DELIBERAÇÃO nº. 191 de 30-10-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 01-11-2013

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Autorizar a substituição do título do projeto "50 Filmes Brasileiros" para "50 Grandes Filmes Brasileiros"; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos pelos projetos "O Segredo dos Diamantes", "A Garota Punk", "A Glória e a Graça" e "Os Homens São de Marte... E é Prá lá Que Eu Vou"

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “50 Filmes Brasileiros” para "50 Grandes Filmes Brasileiros”.

13-0173 – 50 Grandes Filmes Brasileiros

Processo: 01580.008451/2013-05

Proponente: Paranoid Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.281.789/0001-70

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0513 – O Segredo dos Diamantes

Processo: 01580.047530/2008-66

Proponente: Quimera Filmes Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 22.331.409/0001-23

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.701.529,89

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 602.900,00 para R$ 1.499.774,16

Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 37.517-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.346.874,16 para R$ 2.450.000,00

Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 37.519-5

Prazo de captação: até 31/12/2013.

13-0107 – A Garota Punk

Processo: 01580.007779/2013-04

Proponente: Bambu Produtora e Distribuidora Ltda ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.731.912/0001-04

Valor total aprovado: R$ 1.886.442,15

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 609.721,50

Banco: 001- agência: 6849-7 conta corrente: 5.932-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 409.721,50 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 6849-7 conta corrente: 5.933-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0103 – A Glória e a Graça

Processo: 01580.013623/2010-10

Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.221.738,60 para R$ 4.165.353,73

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.510.651,67

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.209-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 443.615,13

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.211-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0259 – Os Homens São de Marte... E é Prá lá Que Eu Vou

Processo: 01580.019298/2012-52

Proponente: Biônica Cinema e TV Ltda - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.570.789/0001-65

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.849.182,93 para R$ 6.784.182,93

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 650.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.642-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.100.000,00 para R$ 1.600.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.643-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.850.000,00 para R$ 1.600.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 18.212-5