DELIBERAÇÃO Nº 189 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0287 – O Arte Déco e a Cidade Maravilhosa
Processo: 01580.027128/2009-46
Proponente: Parangolé Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Petrópolis/RJ
CNPJ: 09.414.390/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 682.338,67
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 398.221,74
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 34.955/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 327, realizada em 13/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente