DELIBERAÇÃO Nº 189 DE 12 DE AGOSTO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 15 de agosto de 2005, Seção 01, Folha 17).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

05-0126 – Perdoa-me.
Processo: 01580.012163/2005-37.
Proponente: Melion Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP.
CNPJ: 06.352.937/0001-02.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 494.164,72.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 494.164,72.
Banco: 001 - Agência : 1546-6 - Conta Corrente: 9.944
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 128, realizada em 19/07/2005.

05-0165 – Vida de Galera.
Processo: 01580.018616/2005-39.
Proponente: Camila Battistetti Cardoso de Almeida.
Cidade/UF: São Paulo / SP.
CPF: 266.959.118-35.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.548.657,29.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.548.657,29.
Banco: 001 - Agência : 0712-9 - Conta Corrente: 33.753-6.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

05-0117 – Trinta Anos Depois.
Processo: 01580.010596/2005-58.
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP.
CNPJ: 03.074.644/0001-12.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 598.000,00.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 598.000,00.
Banco: 001 - Agência : 3687-0 - Conta Corrente: 281.938-4.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

05-0186 – Lira do Jequitinhonha II.
Processo: 01580.022089/2005-67.
Proponente: Alô Vídeo Ltda - ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CNPJ: 31.390.347/0001-11.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 921.913,00.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 921.913,00.
Banco: 001 - Agência : 2865-7 - Conta Corrente: 409.459-X.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

05-0100 – Aboio em Filme.
Processo: 01580.009636/2005-19.
Proponente: Marília Rocha de Siqueira.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG.
CPF: 040.564.656-90.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 297.489,96.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$297.489,96.
Banco: 001 - Agência : 1629-2 - Conta Corrente: 24.151-2.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

05-0086 – Amazônia Pulmão do Mundo.
Processo: 01580.007483/2005-75.
Proponente: Ricardo Macchi.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CPF: 339.435.058-04.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 945.647,58.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$500.000,00.
Banco: 001 - Agência: 3560-2 - Conta Corrente: 16.802-5.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0141 – Apenas um Verão.
Processo: 01580.014588/2005-81.
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ.
CNPJ: 33.139.692/0001-02.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.429.393,25.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.458-5.
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.459-3.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 307.923,60.
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.460-7.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0071 – Memórias da Guanabara.
Processo: 01580.006144/2005-71.
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CNPJ: 27.651.181/0001-72.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 657.382,13.
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 363.556,64.
Banco: 001 – Agência 0598-3 – Conta Corrente 18.340-7.
Valor Aprovado no Artigo 25º da Lei nº 8.313/91: R$ 260.956,38.
Banco: 001 – Agência 0598-3 – Conta Corrente 18.338-5.
Período de captação: até 31/12/2005.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0121 – Ainda Somos os Mesmos – Finalização.
Processo: 01580.011525/2005-72.
Proponente: Sigrist Piza Produções Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP.
CNPJ: 05.493.765/0001-24.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 284.394,32.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 200.000,00.
Banco: 001 - Agência: 1191-6 - Conta Corrente: 16.022-4.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 70.074,32.
Banco: 001 - Agência: 1191-6 - Conta Corrente: 16.023-7.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 129, realizada em 26/07/2005.

Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE