(Publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 06 de Setembro de 2011, Seção 1, Folha 02).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0589 – Operação Condor

Processo: 01580.055123/2010-47

Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total do orçamento aprovado: R$ 768.108,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 286.766,60

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5848-3

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 442.936,00

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5868-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 405, realizada em 23/08/2011

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel 
Diretor-Presidente