(Publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 02 de setembro de 2011, Seção 1, Folha 05).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

06-0352 – Tríade

Processo: 01580.040745/2006-94

Proponente: Amilcar M. Claro Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 55.605.414/0001-36

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

06-0360 – Programa Casé

Processo: 01580.041365/2006-77

Proponente: Pindorama Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.453.786/0001-53

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1/01

08-0119 - Tropicália

Processo: 01580.012075/2008-88

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco/SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.334.174,03

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.187.465,33 para R$ 1.812.465,33

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 9.261-4

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 100.000,00 para R$175.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 10.783-2

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e captar recursos mediante patrocínio do art. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente

10-0269 - Confiscados

Processo: 01580.028753/2010-49

Proponente: Mello & Piagge Produções Audiovisuais Ltda. - ME

Cidade/RJ: São Paulo/SP

CNPJ: 09.412.317/0001-00

Valor total do orçamento aprovado: R$ 353.363,09

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 0,00

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 56.511-3

Valor aprovado no artigo 1º - A da Lei nº. 8685/93: de R$ 120.000,00 para R$ 320.000,00

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 56.512-1

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio no termo do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0128 – Espaço Cultural de Cinema de Salvador

Processo: 01580.012748/2008-08

Proponente: Espaço Cultural de Cinema de Salvador Ltda.

Cidade/UF: Salvador/BA

CNPJ: 06.953.374/0001-08

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.821.404,10 para R$ 7.722.784,22

Valor aprovado no artigo 1º - A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.457.123,28

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 13.426-0

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado 
Superintendente de Fomento