O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “O Banheiro” para "Réveillon”.

09-0328 – Réveillon

Processo: 01580.032189/2009-25

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Simplesmente Maria” para "Maria da Penha”.

10-0173 – Maria da Penha

Processo: 01580.017937/2010-83

Proponente: Voglia Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 36.472.587/0001-89

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Bruno Quer o Paraíso” para "O Céu de Rafael”.

11-0087 – O Céu de Rafael

Processo: 01580.006160/2011-11

Proponente: Cândido e Moraes Ltda.

Cidade/UF: Niterói / RJ

CNPJ: 00.797.355/0001-53

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0136 – Brava Gente Italiana

Processo: 01580.014403/2007-08

Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.101.698/0001-31

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.197.044,67

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 962.644,00 para R$ 983.065,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.156-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 174.548,44 para R$ 154.127,44

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.157-7

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0449 – Ai de Ti Copacabana

Processo: 01580.043789/2009-19

Proponente: Coevos Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.527.464/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.907.435,90

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 35.175-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 35.180-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.462.064,10 para R$ 1.782.064,10

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 35.177-6

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento