DELIBERAÇÃO Nº 185 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de 2009, Seção 1, Folha 9).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0094 – O Escaravelho do Diabo - Desenvolvimento
Processo: 01580.010519/2009-21
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 205.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 194.750,00
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.429-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 326, realizada em 07/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0288 – Sonata para Fagote em Si Bemol
Processo: 01580.027126/2009-57
Proponente: F. F. Fraiha Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.362.735/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.495.576,42
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 3.344-8 conta corrente: 5.644-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 326, realizada em 07/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0093 – A Angústia
Processo: 01580.009757/2009-94
Proponente: Usina de Kyno Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.127.587,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.525-8 conta corrente: 24.733-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.525-8 conta corrente: 24.735-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.821.208,50
Banco: 001- agência: 0.525-8 conta corrente: 24.734-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 326, realizada em 07/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Mario Diamante
Diretor-Presidente Substituto