O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0402 – A Terapia
Processo: 01580.016029/2013-15
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total aprovado: R$ 7.876.709,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.653-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.655-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.082.873,55
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.654-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0404 – Polidoro
Processo: 01580.030046/2013-65
Proponente: Titânio Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.103.457/0001-33
Valor total aprovado: R$ 3.511.414,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.335.843,30
Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 13.784-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00
Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 13.786-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 13.785-5
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 13.787-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0379 – Personas
Processo: 01580.013612/2013-74
Proponente: Perpetuum Cinema e Arte Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.548.416/0001-50
Valor total aprovado: R$ 883.403,75
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 132.510,56
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 13.305-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0384 – Desafio de Atitude
Processo: 01580.024093/2013-70
Proponente: AV9 Estudio Criativo Eirelli
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.031.752/0001-69
Valor total aprovado: R$ 982.236,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 933.124,39
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 24.075-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0406 – Família Schürmann – Expedição Oriente
Processo: 01580.032160/2013-20
Proponente: Schürmann Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Itajaí / SC
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Valor total aprovado: R$ 5.399.593,08
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 44.571-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.129.613,43
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 44.570-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0407 – Nova Era: Corinthians
Processo: 01580.024086/2013-78
Proponente: Lumix Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.268.737/0001-79
Valor total aprovado: R$ 3.614.676,07
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.343.571,07
Banco: 001- agência: 7004-1 conta corrente: 5.977-3
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 7004-1 conta corrente: 5.978-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento