(Publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 01 de Outubro de 2010, Seção 1, Folha 10).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0283– Filme Sujo
Processo: 01580.030631/2010-12
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.305.497,29
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.240.222,43
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.806-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 369, realizada em 21/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0255– Agora
Processo: 01580.026861/2010-87
Proponente: Arte Lux Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 05.145.815/0001-82
Valor total do orçamento aprovado: R$ 789.131,49
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 749.674,92
Banco: 001- agência: 1622-5 conta corrente: 16.027-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 369, realizada em 21/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0392– Cidade do Funk
Processo: 01580.034011/2010-52
Proponente: Fidalgo Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.420.297/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.413.523,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 35.273-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 369, realizada em 21/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0087– 11 de Janeiro
Processo: 01580.011616/2010-75
Proponente: Cavídeo Locadora e Comércio de Conveniências Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.666.326/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.957.419,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.859.548,52
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.191-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 369, realizada em 21/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0311– Belomundo
Processo: 01580.032116/2010-77
Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.861.475,79
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.533-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.537-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.418.402,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.535-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 369, realizada em 21/09/2010.
Período de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

10-0414– Cine Fest Brasil – Montevidéu e Buenos Aires
Processo: 01580.038616/2010-12
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.049.671,26
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.049.671,26
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.805-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 369, realizada em 21/09/2010.
Período de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0236– Construção
Processo: 01580.025193/2010-71
Proponente: Doralice Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.670.307/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 479.144,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 335.186,80
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17536-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17534-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 369, realizada em 21/09/2010.
Período de captação: até 31/12/2010.

10-0219– Casais Inteligentes Enriquecem Juntos
Processo: 01580.023368/2010-13
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.499.191,75
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.174.232,16
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15219-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15218-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 369, realizada em 21/09/2010.
Período de captação: até 31/12/2010.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente