DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 3)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0405 – Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0232 – O Amor dos Outros
Processo: 01580.029770/2006-17
Proponente: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0471 – Gonzaguinha e Gonzagão – Explode Coração
Processo: 01580.046394/2008-97
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0334 – No Meu Lugar
Processo: 01580.041978/2005-23
Proponente: Videofilmes Produções Artíticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0325 – Acidente  
Processo: 01580.040873/2005-57
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. ME
Cidade/UF: Rio Acima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0432 – Sorria – Desenvolvimento
Processo: 01580.046662/2006-17
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

05-0261 – Praia Brava
Processo: 01580.036122/2005-36
Proponente: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.183.983/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista  nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

06-0341 – A Revolução do Bikini 
Processo: 01580.039440/2006-30
Proponente: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0228 – Do Atlântico a Neblina... Uma Saga Pela Amazônia 
Processo: 01580.029117/2006-58
Proponente: Martinelli Films, Arts e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.767.502/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista  nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

06-0061 – O Teatro de Augusto Boal 
Processo: 01580.008733/2006-75
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0066 – Expedição A’Que, A Volta de Tsiware 
Processo: 01580.009813/2006-48
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0265 – Música Para Todos 
Processo: 01580.032422/2006-27
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0324 – Da Terra dos Índios aos Índios sem Terra 
Processo: 01580.040767/2005-73
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0245 – Por Trás do Véu 
Processo: 01580.033556/2005-84
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO