DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de Janeiro de 2008, Seção 01, Folha 21)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogação do prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0453 – Entre a Dor e o Nada
Processo: 01580.054107/2005-70
Proponente: Meios de Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008

Art. 2º Prorrogação do prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0032 – Falo de Coração
Processo: 01580.005149/2006-68
Proponente: Cinefilmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de janeiro / RJ
CNPJ: 30.713.390/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008

04-0244 – Meu Nome Não é Johnny
Processo: 01580.010420/2004-15
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008

Art. 3º Prorrogação do prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e do Art. 41 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002.

05-0009 – Budapeste
Processo: 01580.001875/2005-21
Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 ou mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

06-0225 – Potiguares
Processo: 01580.028525/2006-92
Proponente: Meios de Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

04-0257 – O Magnata
Processo: 01580.011311/2004-15
Proponente: Gullane Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.591.037,08 para R$ 5.518.108,90
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.181.485,23 para R$ 1.452.203,46
Banco: 001- Agência: 0392-1– Conta Corrente: 33.627-0
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- Agência: 0392-1 – Conta Corrente: 34.385-4
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.880.000,00
Banco: 001- Agência: 0392-1 – Conta Corrente: 33.628-9
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

06-0074 – Um Homem de Moral
Processo: 01580.010795/2006-47
Proponente: 24 VPS Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 795.838,60 para R$ 752.307,85
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 650.000,00 para R$ 214.692,45
Banco: 001- Agência: 1270-X– Conta Corrente: 13.976-9
Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0418 – Cidade de Plástico
Processo: 01580.045684/2006-51
Proponente: Gullane Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.500.000,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 777.702-7
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 725.000,00 para R$ 885.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 794.902-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 440.000,00 para R$ 1.050.000,00
Banco:.001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 787.802-8
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO