O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0374 – É Carnaval

Processo: 01580.021603/2012-76

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total aprovado: R$ 7.412.500,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 25.141-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 25.145-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 25.143-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0376 – O Terrorista

Processo: 01580.022238/2012-17

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total aprovado: R$ 8.210.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 25.142-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 25.146-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 25.144-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0381 – A Cidade Aqui Dentro

Processo: 01580.026138/2012-60

Proponente: Primo Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.137.016/0001-27

Valor total aprovado: R$ 5.496.565,72

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19646-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19648-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.221.737,43

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19647-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0372 – Os Imortais – As Cadeiras da Academia

Processo: 01580.027222/2012-09

Proponente: Giros Interativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total aprovado: R$ 2.295.816,68

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.181.025,84

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 22703-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0377 – Plano Real – 18 Anos – A Maioridade de um País

Processo: 01580.022922/2012-07

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total aprovado: R$ 1.183.116,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.123.960,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.561-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0378 – A Bruxinha Lili

Processo: 01580.025564/2012-86

Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 16.487.027/0001-90

Valor total aprovado: R$ 2.235.650,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 802.000,00

Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 62.996-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0379 – Sob um Céu Verde-Amarelo

Processo: 01580.026257/2012-12

Proponente: Palmares Produções e Jornalismo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 35.792/0001-30

Valor total aprovado: R$ 716.146,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 680.338,70

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 47.594-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0382 – Aprendiz de Samurai

Processo: 01580.025947/2012-54

Proponente: Alfa Filmes & Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.936.522/0001-16

Valor total aprovado: R$ 981.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 581.000,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 12.546-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 12.545-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0373 – A Revolução dos Idiotas – Viagens Pelo Universo Rodrigueano

Processo: 01580.019774/2012-35

Proponente: Comunicação Alternativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.399.272/0001-30

Valor total aprovado: R$ 1.705.635,75

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.620.353,96

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.486-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento