O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0368 – En Tus Ojos
Processo: 01580.023987/2012-61
Proponente: Laz Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Valor total aprovado: R$ 3.059.470,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3390-1 conta corrente: 29039-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.496,50
Banco: 001- agência: 3390-1 conta corrente: 29.040-8
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0348 – Caminho Suave
Processo: 01580.023325/2012-91
Proponente: Kon Tik Realizações Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.819.687/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.879.120,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 231.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.187-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.189-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.188-1
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0336 – Franca
Processo: 01580.018926/2012-82
Proponente: Rodrigo Ferrante Ferreira ME
Cidade/UF: Franca / SP
CNPJ: 08.977.376/0001-62
Valor total aprovado: R$ 1.208.215,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 547.804,25
Banco: 001- agência: 0300-X conta corrente: 70.303-6
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0346 – Envelhescência
Processo: 01580.024842/2012-88
Proponente: B Side Produção de Vídeo Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.867.455/0001-58
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 41.617-7
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0347 – Besta ou Bestial
Processo: 01580.024170/2012-19
Proponente: Marco Antonio Sarti Riberiro Vídeo ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.921.978/0001-84
Valor total aprovado: R$ 599.998,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 569.998,10
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 36.256-5
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0369 – A Premiada
Processo: 01580.018791/2012-55
Proponente: Miração Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.498.780,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.421.780,80
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 23.134-7
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0366 – Meu Passado me Condena – O Filme
Processo: 01580.026095/2012-12
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Valor total aprovado: R$ 3.277.336,21
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.574-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.413.469,39
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.573-5
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0367 – Como Nossos Pais
Processo: 01580.026137/2012-15
Proponente: Buriti Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Valor total aprovado: R$ 8.434.400,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 36.833-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 36.832-6
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
12-0363 – Destino Rio de Janeiro
Processo: 01580.025949/2012-43
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 5.244.015,05
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 4.981.814,30
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 53.213-4
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento