(Publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 24 de agosto de 2011, Seção 1, Folha 05).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0270 – Elena
Processo: 01580.025845/2011-58
Proponente: Busca Vida Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.491.810/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.047.246,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 994.846,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 22058-2
Aprovado ad referendum em 11/08/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404 de 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0275 – Tem Dia Que é Noite
Processo: 01580.026188/2011-66
Proponente: Interfilme Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Batatais / SP
CNPJ: 50.431.535/0001-95
Valor total do orçamento aprovado: R$ 864.509,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 821.283,55
Banco: 001- agência: 0351-4 conta corrente: 27076-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0298 – Projeto K - Desenvolvimento
Processo: 01580.027609/2011-76
Proponente: Francisco Ramalho Junior Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.308.558/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 189.450,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 179.977,50
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18513-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0145 – No Retrovisor
Processo: 01580.013284/2011-44
Proponente: Casé Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.558.964/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.930.533,52
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 385.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33463-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 616.890,44
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33464-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0273 – Obra
Processo: 01580.026047/2011-43
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.749.956,28
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.542.458,46
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19696-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0444 – Terra Prometida
Processo: 01580.042149/2010-25
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 957.520,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 139.095,79
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16634-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0339 – FHC – Caminhos da Democracia
Processo: 01580.030210/2011-72
Proponente: FBL e Associados, Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.364.879/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 914.919,22
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 869.173,26
Banco: 001- agência: 2132-6 conta corrente: 13222-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0287 – Vou Voltar
Processo: 01580.027076/2011-22
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.363.524,76
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 18190-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.195.348,52
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 18191-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0308 – Presídio Carandiru – A Outra Versão
Processo: 01580.028907/2011-83
Proponente: Platéia Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 50.589.860/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.696.781,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 58855-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 461.900,00
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 58854-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 7º Revisar a Deliberação nº 119, de 15 de junho de 2011 no que diz respeito à aprovação do projeto: “Piadeiros”, publicada em Diário Oficial no dia 21 de junho de 2011 para considerar o que segue:
10-0334 – Piadeiros
Processo: 01580.032871/2010-51
Proponente: RM Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.650.621/0001-71
Valor total do orçamento aprovado: R$ 831.510,76
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 789.935,22
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 34057-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente