DELIBERAÇÃO Nº 172 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 16 de setembro de 2009, Seção 1, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº.  8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0643 – Amazônia – Planeta Verde
Processo: 01580.054417/2008-37
Proponente: Gullane Entretenimento S.A
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 31.744.679,38
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.031.489,26
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.209/3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 14.208/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 322, realizada em 08/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente