O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Navegantes 50" para “Essa Gente Navegante".

11-0521 – Essa Gente Navegante

Processo: 01580.045389/2011-62

Proponente: SETCOM – Set de Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Itajaí /SC

CNPJ: 04.736.316/0001-05

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “O Recorde (The Race)" para “9.79*".

10-0590 – 9.79*

Processo: 01580.055124/2010-91

Proponente: Terra Vermelha Produções Ltda. EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 10.378.423/0001-01

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Garibaldi in America" para “Anita e Garibaldi".

01-1995 – Anita e Garibaldi

Processo: 01400.005586/2001-48

Proponente: Laz Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Curitiba/PR

CNPJ: 80.816.838/0001-97

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0288 – Setenta

Processo: 01580.018747/2012-45

Proponente: Cavídeo Produções, Comércio e Locação de Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.666.326/0001-15

Valor total do orçamento aprovado: R$ 700.075,00

Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 365.071,25

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 23.927-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 23.926-7

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0427 – Chamada a Cobrar (Ex- Para Aceitá-la Continue na Linha)

Processo: 01580.042402/2009-15

Proponente: África Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.047.665/0001-33

Valor total do orçamento aprovado: R$ 595.327,00

Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 315.560,65 para R$ 292.463,80

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.010-X

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0131 – De Pernas pro Ar 2

Processo: 01580.012507/2011-56

Proponente: Morena Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.101.149,50

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.400.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.902-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 1.600.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.297-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.330.000,00 para R$ 2.930.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.903-4

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0055 – Faroeste Caboclo

Processo: 01580.007260/2007-70

Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.427.088/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.889.806,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 979.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 13.325-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.101.153,37

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 13.525-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 280.000,00 para R$ 208.935,39

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 13.326-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 543.965,97

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento