(Publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2010, Seção 1, Folha 5).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0313– Lan, O Traço Apaixonado
Processo: 01580.032113/2010-33
Proponente: Toscana Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.254.331/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.714.414,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.628.693,30
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.159-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0229– Portinari do Brasil
Processo: 01580.024050/2010-41
Proponente: FBL e Associados, Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.364.879/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 836.040,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 794.238,10
Banco: 001- agência: 2132-6 conta corrente: 13.030-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0343– Nísia
Processo: 01580.032887/2010-64
Proponente: Matinê Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.191.048/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.632.182,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.490-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0197– Homens de Papel
Processo: 01580.020622/2010-13
Proponente: Alfa Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 55.469.316/0001-19
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.206.536,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 21.138-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 596.000,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 21.140-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 21.139-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0193– Jedydia, Amigo de Deus
Processo: 01580.020621/2010-79
Proponente: Uh Tererê Diversão e Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.760.075/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 299.959,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 37.294,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.492-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 247.667,05
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.489-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0331– Dores de Amores
Processo: 01580.032862/2010-61
Proponente: KinoTV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.298.682/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.331.042,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.491-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 264.489,90
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.488-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente