(Publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 01 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 3).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. o 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0317 – Lado A Lado B
Processo: 01580.030969/2009-31
Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.013.078/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0500 – Quase Memória
Processo: 01580.047507/2008-71
Proponente: J Sanz Produção Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.511.914/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a capta recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3.ºA da Lei nº. 8.685/93

09-0432 – Alice Especial
Processo: 01580.042401/2009-62
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1. º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0292 – A Casa Elétrica
Processo: 01580.038411/2005-70
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0046 – Paraísos Artificiais
Processo: 01580.006435/2007-21
Proponente: Zazen Produções Artificiais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0377 – Sangue Azul
Processo: 01580.037145/2009-91
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0420 – Quatro Histórias e Meia
Processo: 01580.042322/2008-71
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0584 – Juan e Janaína
Processo: 01580.049401/2008-11
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0359 – Pau Brasil
Processo: 01580.033973/2007-99
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0296 – Histórias de um Valente
Processo: 01580.027726/2007-53
Proponente: Camará Filmes Ltda.
Cidade/UF: Camaragibe/PE
CNPJ: 05.372.189/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0289 – Meninos de Kichute
Processo: 01580.027252/2007-40
Proponente: Amberg Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0113 – Fala Sério
Processo: 01580.012230/2007-85
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0040 – O Homem que Não Dormia
Processo: 01580.005394/2007-56
Proponente: Truque Produtora de Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

06-0253 – O Jogo da Sedução
Processo: 01580.032060/2006-74
Proponente: BHFilmesdeRua Produções Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.083.785/0001-15
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

07-0073 – O Mineiro e o Queijo
Processo: 01580.008345/2007-75
Proponente: Quimera Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO