DELIBERAÇÃO Nº 166, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 30 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 5).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0114– O Último Romance de Balzac
Processo: 01580.012076/2008-22
Proponente: Saruê Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.737.511/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 762.445,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 620.262,75
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.120-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 104.060,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.119-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 271, realizada em 18/06/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Nilson Rodrigues
Diretor-Presidente Substituto