O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A Pele do Cordeiro” para "Entre Nós”.
11-0250 – Entre Nós
Processo: 01580.021790/2011-15
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Brazucas” para "Todos os Brasileiros do Mundo”.
12-0041 – Todos os Brasileiros do Mundo
Processo: 01580.002959/2012-19
Proponente: Panorâmica Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “José Dirceu” para "O Vilão da República”.
13-0327 – O Vilão da República
Processo: 01580.018652/2013-11
Proponente: Tangerina Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.860.494/0001-23
Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0094 – O Nome da Morte
Processo: 01580.007421/2012-92
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.497.833,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.992-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.994-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.993-X
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0077 – Vazante
Processo: 01580.005471/2011-54
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 8.194.799,00 para R$ 8.189.799,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18.170-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.050.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18.172-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.220.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18.171-4
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0067 – O Tempo e o Vento
Processo: 01580.010014/2010-09
Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 13.998.533,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.800.000,00 para R$ 3.309.696,90
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.207-1
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Prazo de captação: até 31/12/2013.
13-0072 – O Corpo e a Palavra
Processo: 01580.005321/2013-11
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Valor total aprovado: R$ 796.405,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 756.584,75 para R$ 356.584,75
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 25.466-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 7ºAprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-Ada Lei nº.8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº.8.685, de 20/07/1993.
11-0167 –Muita Calma Nessa Hora II
Processo: 01580.014090/2011-66
Proponente: CaséFilmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.558.964/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.311.911,12 para R$ 6.293.822,45
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº.8.685/93: de R$ 1.315.497,56 para R$ 1.119.113,32
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33.591-6
Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº.8.685/93: de R$ 680.818,00 para R$ 500.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº.8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 34.392-7
Prazo de captação: até31/12/2014.
Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
09-0460 – Histórias de Amor
Processo: 01580.043796/2009-11
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.130.102,54
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 873.597,41
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.285-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 373.597,41 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.764-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.844.157,23
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.763-X
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 155.842,77
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15.024-X
Prazo de captação: até 31/12/2013.
Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento