O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0338 – Cold Night
Processo: 01580.022624/2012-17
Proponente: Kinobras Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.000.017/0001-08
Valor total aprovado: R$ 348.486,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 330.486,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 8.230-9
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0337 – A Lasanha Assassina
Processo: 01580.018640/2012-05
Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Valor total aprovado: R$ 4.999.932,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.726-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.749.932,40
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.727-6
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0339 – A Olhos Vistos
Processo: 01580.020490/2012-91
Proponente: Chaplin Cinema e Vídeo Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.882.274/0001-87
Valor total aprovado: R$ 649.688,92
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 617.204,47
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.734-9
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento