DELIBERAÇÃO Nº 164 DE 03 DE SETEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 04 de setembro de 2009, Seção 1, Folha 8).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. para a empresa RT2A Produções Cinematográficas Ltda., nos seguintes termos

06-0405 – Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.998.046/0001-28´
Aprovado Ad Referendum em 03/09/2009

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente