(Publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 12 de agosto de 2011, Seção 1, Folha 13).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Filmes do Equador Ltda. para a empresa RT2A Produções Cinematográficas Ltda., que fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

10-0456 – Música Americana

Processo: 01580.043105/2010-12

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.564.172,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.855-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.857-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.235.963,40

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.856-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel 
Diretor-Presidente