DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 26 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 9 e 10)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0171 – O Amarelo Doce em Tom Carmim
Processo: 01580.016104/2008-81
Proponente: Da Vinci Artes e Designers Ltda.
Cidade/UF: Prata/MG
CNPJ: 65.102.436/0001-37
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 950.389,86
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 451.435,00 para R$ 0,00
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.723-7
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 233.637,20 para R$ 902.870,37
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.726-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 217.798,17 para R$ 0,00
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.725-3
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO