DELIBERAÇÃO Nº 158 DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2009, Seção 01, Folha 14).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0329 – Sex Delicia
Processo: 01580.032715/2008-76
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total do orçamento aprovado:R$ 6.230.394,83
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.481.415,00
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 14.311-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.609.030,09 para R$ 1.437.460,09
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 14.315-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.828.430,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2009.

02-4115 – A Senhora das Imagens
Processo: 01400.007319/2002-96
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.773.510,27
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 784.834,76
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 16.107-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 460.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.755-8
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 900.000,00 para R$ 440.000,00
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0352 – Tríade
Processo: 01580.040745/2006-94
Proponente: Amilcar M. Claro Produções Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 55.605.414/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.790.791,48 para R$ 1.773.951,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.001.251,98
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 12.071-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 384.001,84
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 13.162-8
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0113 – Fala Sério
Processo: 01580.012230/2007-85
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.307.621,23 para R$ 1.324.372,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 346.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 42.073-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 744.642,23 para R$ 912.153,77
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 41.347-X
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta– SFO.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente