DELIBERAÇÃO Nº 157 DE 27 DE JULHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 144 de 28 de julho de 2004, Seção 1, folhas 06)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91

04-0112 – Os Caminhos do Yoga.
Processo: 01580.004017/2004-57
Proponente: Terra Criação e Editora Ltda.
Cidade/UF: Juquitiba - SP
CNPJ: 00.559.579/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 133.581,60
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 133.581,60
Banco: 001- Agência : 3560-2 - Conta Corrente: 15.370-2
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 99, realizada em 13/07/2004.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0125 – Rio na Tela
Processo: 01580.004513/2004-19
Proponente: Liberdade Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 66.318.130/0001-85
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.746.664,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.609.330,80
Banco: 001 - Agência: 2947-5 - Conta Corrente: 9.470-6
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 99, realizada em 13/07/2004.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0154 – Expedito Poeta Trabalhador
Processo: 01580.005797/2004-52
Proponente: MP2 Produções Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 406.096,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 192.895,60
Banco: 001 - Agência: 2865-7 - Conta Corrente: 409.254-6
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 192.895,60
Banco: 001 - Agência: 2865-7 - Conta Corrente: 409.255-4
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 99, realizada em 13/07/2004.

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE