(Publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 1, Folha 8).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0148– Yaguar
Processo: 01580.016631/2010-18
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.252.321,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 35.046-x
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 35.048-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 35.047-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 11/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0141 – Cães e Homens – O Calvário da Ditadura Militar no Nordeste
Processo: 01580.015996/2010-17
Proponente: Elinaldo José Rodrigues - ME
Cidade/UF: João Pessoa/PB
CNPJ: 11.319.451/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.867.269,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.773.855,55
Banco: 001- agência: 0011-6 conta corrente: 23.161-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente