O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0302 – O Pergaminho Vermelho

Processo: 01580.018549/2012-81

Proponente: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.028.371/0001-56

Valor total aprovado: R$ 6.698.530,88

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0133-3 conta corrente: 27.722-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 763.530,88

Banco: 001- agência: 0133-3 conta corrente: 27.760-6

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0322 – Em Busca do Concreto

Processo: 01580.023583/2012-78

Proponente: Concreto Filmes e Produções Audiovisuais Ltda - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 15.367.313/0001-50

Valor total aprovado: R$ 1.053.578,94

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 460.000,00

Banco: 001- agência: 1545-8 conta corrente: 19.913-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 539.751,20

Banco: 001- agência: 1545-8 conta corrente: 19.914-1

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0289 – 492 Mortes

Processo: 01580.020945/2012-79

Proponente: Mango Films Brasil Ltda. - Me

Cidade/UF: Paulínia / SP

CNPJ: 10.487.678/0001-02

Valor total aprovado: R$ 604.522,06

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 574.295,95

Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 16.413-5

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0311 – Maria e Érica

Processo: 01580.020406/2012-30

Proponente: Caradecão Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.011.536/0001-09

Valor total aprovado: R$ 3.396.416,16

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.126.595,35

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.067-2

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0312 – X-Coração

Processo: 01580.020243/2012-95

Proponente: A. R. Bozzetti - Audiovisuais

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 05.491.003/0001-99

Valor total aprovado: R$ 1.323.170,20

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 129.752,69

Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 31.984-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0317 – Minas Gerais: Forjada em Cultura e Minério

Processo: 01580.023565/2012-96

Proponente: Trade Produção e Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 00.815.123/0001-80

Valor total aprovado: R$ 736.450,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 699.627,50

Banco: 001- agência: 3295-6 conta corrente: 24.420-1

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0318 – Cale-se – A Censura Musical

Processo: 01580.023566/2012-31

Proponente: Giros Interativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total aprovado: R$ 565.031,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 84.754,72

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 22.592-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0321 – Fundação Brasil Central: A Marcha Para o Progresso

Processo: 01580.023323/2012-01

Proponente: Daniel Solá Santiago Produções Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 00.623.018/0001-40

Valor total aprovado: R$ 1.087.015,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 489.664,25

Banco: 001- agência: 1514-8 conta corrente: 17.111-5

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0323 – Aracati

Processo: 01580.023628/2012-12

Proponente: Mirada Filmes Ltda. EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.731.397/0001-45

Valor total aprovado: R$ 306.556,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 291.228,20

Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 15.575-6

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0287 – Anophelis Sexualis – O Inseto do Amor

Processo: 01580.021606/2012-18

Proponente: Fauzi A Mansur Cinematográfica

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 49.922.966/0001-75

Valor total aprovado: R$ 2.287.658,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.173.000,00

Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 22.844-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 22.843-5

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0313 – Divinas D+

Processo: 01580.022446/2012-16

Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 67.942.250/0001-11

Valor total aprovado: R$ 5.808.928,15

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.003-7

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.518.481,74

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.004-5

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0316 – O Bondinho do Pão de Açúcar (100 Anos)

Processo: 01580.020639/2012-32

Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.832.663/0001-96

Valor total aprovado: R$ 509.391,12

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 483.921,56

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.704-7

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

12-0315 – Fora de Controle – 2ª Temporada

Processo: 01580.022924/2012-98

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total aprovado: R$ 3.982.563,60

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.050.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.734-7

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 2.733.435,42

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.733-9

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento