O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0149 – Bruma Seca
Processo: 01580.010399/2013-49
Proponente: T’Ai Criação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Brumadinho / MG
CNPJ: 07.110.153/0001-30
Valor total aprovado: R$ 350.600,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 332.000,00
Banco: 001- agência: 3493-2 conta corrente: 32.236-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0340 – A Corrente – Marina Abramovic no Brasil
Processo: 01580.015643/2013-60
Proponente: Casa Redonda Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.228.927/0001-60
Valor total aprovado: R$ 1.434.030,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.409-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 762.328,50
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.410-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0341 – Osmar Santos
Processo: 01580.020501/2013-14
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total aprovado: R$ 10.767.536,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.454-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.456-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.429.159,20
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.455-2
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.457-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0343 – Nasdróvia
Processo: 01580.020682/2013-89
Proponente: Camarada Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 79.052.494/0001-08
Valor total aprovado: R$ 4.212.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 0756-0 conta corrente: 70.661-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0344 – De Kombi à La Loca
Processo: 01580.021006/2013-22
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Valor total aprovado: R$ 5.411.129,76
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.311.129,76
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 33.296-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento