DELIBERAÇÃO Nº 156 DE 13 DE AGOSTO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2009, Seção 01, Folha 24).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. º 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n. º 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n. º 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n. º 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “O Aprendiz do Padre Rolim” para “O Sonho de Inacim - O Aprendiz do Padre Rolim”.

05-0111 – O Sonho de Inacim - O Aprendiz do Padre Rolim
Processo: 01580.010486/2005-96
Proponente: Cyclopea Produções e Eventos Ltda.
Cidade/UF: João Pessoa/PB
CNPJ: 03.576.269/0001-09

Art. 2º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0063 – Vips - Produção
Processo: 01580.006712/2008-87
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.744.872,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 46.327-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.483-9
Prazo de captação: até 31/12/2009.

06-0003 – Corda Bamba
Processo: 01580.000493/2006-61
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.577.202,03
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.400.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 691.516-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.297.341,93
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 691.517-5
Prazo de captação: até 31/12/2009.

05-0340 – Hamartia – Ventos do Destino
Processo: 01580.043288/2005-17
Proponente: Khine Produções Ltda.
Cidade/UF: Santa Maria/RS
CNPJ: 05.635.770/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.881.594,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 959.917,00 para R$ 759.917,00
Banco: 001- agência: 3058-9 conta corrente: 24.057-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3058-9 conta corrente: 32.882-0
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta– SFO.