DELIBERAÇÃO Nº 154 DE 23 DE JULHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 142 de 26 de julho de 2004, Seção 1, folhas 45)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada n o 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei n o 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1o - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91
04-0108 – O Dia em que Fellini encontrou Maria Bonita.
Processo: 01580.003889/2004-06
Proponente: Lúcia Maria Chataignier de Arruda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CPF: 265.435.407-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 594.259,85
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 300.000,00
Banco: 001 - Agência: 1569-5 - Conta Corrente: 16.979-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 99, realizada em 13/07/2004.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação
GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE