DELIBERAÇÃO Nº 154, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 15 de Junho de 2007, Seção 01, Folha 7 e 8)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e patrocínios nos termos dos Arts. 1° e 1°- A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0241 – A Alma do Osso
Processo: 01580.010378/2004-32
Proponente: Cinco em Ponto Ltda.
Cidade/UF: Rio Acima / MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 277.766,85
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 30.000,00
Banco: 001- Agência: 3295-6 – Conta Corrente: 8.667-0
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 98.383,51 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 233.878,51
Banco: 001- Agência: 3295-6 – Conta Corrente: 8.679-7
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

05-0136 – O Crime da Gávea
Processo: 01580.013781/2005-02
Proponente: Design e Imagem Comunicação Empresarial Ltda.
Cidade/UF: Cabo Frio / RJ
CNPJ: 86.628.492/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.943.039,19
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 12.597-0
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 545.887,23 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 545.887,23
Banco: 001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 12.598-9
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, patrocínios e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1°, 1°- A e 3° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0227 – Tainá – O Desenho Animado
Processo: 01580.029944/2005-61
Proponente: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.488.478/0001-52
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.162.622,32
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 – Conta Corrente: 19.360-7
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 – Conta Corrente: 19.367-4
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 1.754.491,20 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.754.491,20
Banco: 001- Agência: 0598-3 – Conta Corrente: 19.368-2
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

05-0294 – Quase um Tango Argentino – O Filme
Processo: 01580.038509/2005-27
Proponente: N.G.M. Produções & Promoções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 90.241.472/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.650.419,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1249-1 – Conta Corrente: 25.762-1
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 505.930,00
Banco: 001- Agência: 1249-1 – Conta Corrente: 25.763-x
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 861.968,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 861.968,00
Banco: 001- Agência: 1249-1 – Conta Corrente: 25.764-8
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através de patrocínios nos termos do Art. 1°- A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

03-0191 – Intrépida Trupe
Processo: 00050.002885/2003-47
Proponente: Intrépida Trupe Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.340.630/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 914.451,93
Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 868.729,33 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 868.729,33
Banco: 001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 10.657-7
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

05-0375 – Mantiqueira a Vida na Serra
Processo: 01580.046543/2005-75
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

05-0379 – Petrópolis, Memória de Um Sonho Imperial
Processo: 01580.046786/2005-11
Proponente: Supersom Jornalismo e Publicidade Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.637.101/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art.1° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

06-0150 – Vida Severina
Processo: 01580.017948/2006-87
Proponente: Kinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.464.291/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei no 10.454 de 13 de maio de 2002.

05-0258 – Europa Paulistana
Processo: 01580.035814/2005-67
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 7º Prorrogar o prazo de catação e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0111 – O Aprendiz do Padre Rolim
Processo: 01580.010486/2005-96
Proponente: Cyclopea Produções e Eventos Ltda
Cidade/UF: João Pessoa / PB
CNPJ: 03.576.269/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 347.541,00 para R$ 344.541,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 330.163,95 para R$ 327.313,95
Banco: 001- Agência: 3204-2 – Conta Corrente: 18.461-6
Prazo de captação: de 01/01/2007até 31/12/2007.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO