(Publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 05 de agosto de 2011, Seção 1, Folha 44 ).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0490 – Henrique Fogaça – Cozinheiro do Ano
Processo: 01580.046680/2010-77
Proponente: Sumatra Visual Effects Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.847.844/0001-26
Valor total do orçamento aprovado: R$ 388.476,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 369.052,20
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 34201-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0249 – Trabalho Infantil
Processo: 01580.021600/2011-51
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.239.028,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.177.076,60
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34923-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0248 – Acidente de Trabalho
Processo: 01580.021602/2011-41
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.122.732,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.066.595,40
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34921-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0247 – Trabalho Escravo
Processo: 01580.021604/2011-30
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.230.372,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.168.853,40
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34922-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0266 – Território
Processo: 01580.025239/2011-32
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 795.850,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 756.057,50
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37204-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0213 – Sonhando de Olhos Abertos
Processo: 01580.017973/2011-28
Proponente: Câmara Clara Filme e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 01.130.078/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 423.504,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 402.329,56
Banco: 001- agência: 3334-0 conta corrente: 21096-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0150 – Kagwahiva – Pelos Caminhos dos Parintintin
Processo: 01580.013455/2011-35
Proponente: Baseum Produções de Imagem Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.578.687/0001-63
Valor total do orçamento aprovado: R$ 638.059,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 606.156,43
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 18136-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0134 – Mercados
Processo: 01580.012510/2011-70
Proponente: Sete Personagens Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.331.623/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 904.210,46
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 275.491,76
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15966-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0155 – Depois de Ser Cinza
Processo: 01580.013699/2011-18
Proponente: Mendina de Morais Santos Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 08.681.701/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.407.737,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3537-8 conta corrente: 23395-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 937.350,15
Banco: 001- agência: 3537-8 conta corrente: 23396-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0250 – São Chico
Processo: 01580.021790/2011-15
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.379.310,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 50534-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 50538-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 359.344,70
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 50535-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0218 – O Sonho de Zeza
Processo: 01580.018535/2011-87
Proponente: The Academia Brasileira de Vídeo Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.085.269/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 529.591,92
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 439.259,60
Banco: 001- agência: 0741-2 conta corrente: 51678-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 63.827,92
Banco: 001- agência: 0741-2 conta corrente: 51677-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ª-Aº da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0158 – Ao Som do Mar, à Luz do Céu
Processo: 01580.016483/2010-23
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 495.350,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 170.582,50
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16590-5
Valor aprovado no artigo 3-Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16591-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Mario Diamante
Diretor-Presidente Substituto