DELIBERAÇÃO Nº 153, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 29).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0462– Condor - Comercialização
Processo: 01580.042564/2007-83
Proponente: Focus Films Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 551.478,00 para R$ 132.365,00
Valor aprovado no artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 523.903,00 para R$ 125.746,75
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.676-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 270, realizada em 10/06/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0429– Sexo, Crochê e Bicicleta
Processo: 01580.049932/2005-52
Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.096.511,09 para R$ 4.000.360,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.081-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.791.685,54 para R$ 1.400.342,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.083-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.082-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 270, realizada em 10/06/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

01-2074– O Sal da Terra
Processo: 01400.007863/2001-57
Proponente: Labo Vídeo Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 79.052.494/0001-08
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 270, realizada em 10/06/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0043– Bellini e o Demônio
Processo: 52800.000554/2003-46
Proponente: Santa Fé 1900 Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.097.887/0001-40
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 270, realizada em 10/06/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente