(Publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 01 de agosto de 2011, Seção 1, Folha 06).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Historietas Assombradas” para "O Clube Secreto dos Monstros".

08-0225 – O Clube Secreto dos Monstros

Processo: 01580.021065/2008-33

Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.296.780/0001-70

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0349 – Eu Maior

Processo: 01580.035237/2009-37

Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.306.875/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 549.560,00 para R$ 799.328,30

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 522.082,00 para R$ 358.673,09

Banco: 001- agência: 1189-4 conta corrente: 37.145-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0225 – O Clube Secreto dos Monstros

Processo: 01580.021065/2008-33

Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.296.780/0001-70

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.163.452,80 para R$ 8.540.605,49

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 20.197-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 355.657,77 para R$ 196.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 19.426-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93, e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

05-0310 - Estranhos

Processo: 01580.039349/2005-33

Proponente: Araçá Azul Produção, Eventos e Turismo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 01.231.528/0001-34

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel 
Diretor-Presidente