DELIBERAÇÃO Nº 150 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 12 de agosto de 2009, Seção 01, Folha 63)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0182 – A Utopia Brasileira
Processo: 01580.016355/2009-46
Proponente: Texto & Imagem S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.399.466/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.092.680,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.015.058,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.622/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 317, realizada em 05/08/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0262 – Cléo e Damião
Processo: 01580.023909/2009-61
Proponente: Plano Geral Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP’
CNPJ: 06.207.523/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.399.984,42
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.559-9 conta corrente: 40.350/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 317, realizada em 05/08/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente