DELIBERAÇÃO Nº 150, DE 06 DE JUNHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 11).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art.1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
06-0288– O Terceiro Travesseiro
Processo: 01580.035498/2006-12
Proponente: De La Jará Edição Finalização Som e Imagem Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.421.869/0001-59
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art.2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “A Pequena Ninja” para ”O Guerreiro Didi e a Ninja Lili”.
07-0049 – O Guerreiro Didi e a Ninja Lili
Processo: 01580.006698/2007-31
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Art.3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO