(Publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2010, Seção 1, Folha 13).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0317– O Último Discurso
Processo: 01580.032302/2010-14
Proponente: Sala 12 Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.640.643/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 09.640.643/0001-74
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 243.000,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 28.453-x
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 121.635,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 28.454-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 10/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0279– Um Tiro no Coração
Processo: 01580.029582/2010-76
Proponente: Vitória Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.640.643/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.382.540,32
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.613.413,30
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 33.774-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 33.775-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 10/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0393– Maracanã
Processo: 01580.034159/2010-97
Proponente: Kinotv Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.298.682/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.886.506,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.292.180,81
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.379-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17378-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente