DELIBERAÇÃO Nº 147 DE 30 DE JULHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 31 de Julho de 2009, Seção 01, Folha 15)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas na Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0115– Mario Filho – O criador das multidões
Processo: 01580.012085/2009-02
Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Valor total do orçamento aprovado: R$ 321.840,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 305.748,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.354-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 315, realizada em 21/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0119– São Paulo Companhia de Dança
Processo: 01580.012436/2009-77
Proponente: Casa Azul Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.159.269/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 571.916,67
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 15.587-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 143.320,83
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 15.588-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 315, realizada em 21/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0203– Oswaldo Massaini – Uma Paixão Pelo Cinema
Processo: 01580.017221/2009-42
Proponente: Cinedistri Produção e Distribuição Audiovisual Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.283.625/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.454.906,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 22.093-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 22.095-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 22.094-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 315, realizada em 21/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

09-0229– Jê
Processo: 01580.019463/2009-71
Proponente: León Denis Produções Ltda – ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.662.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.123.631,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 508.000,00
Banco: 001- agência: 2907-6 conta corrente: 44.682-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00
Banco: 001- agência: 2907-6 conta corrente: 44.683-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 315, realizada em 21/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente.