(Publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2010, Seção 1, Folha 5).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0200– São Silvestre
Processo: 01580.022304/2010-97
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.622.691,48
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 941.500,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 10.645-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0244– Cinco Estrelas
Processo: 01580.025897/2010-43
Proponente: Arte Lux Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 05.145.815/0001-82
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.024.291,71
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.923.077,12
Banco: 001- agência: 1622-5 conta corrente: 15.854-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0225 – Homem Poeta
Processo: 01580.024028/2010-00
Proponente: Fog Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.910.437/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.123.363,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 35.976-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 363, realizada em 20/07/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0271– Todas as Coisas Mais Simples
Processo: 01580.029581/2010-21
Proponente: Lacuna Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.677.301/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.952.606,94
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 55.882-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.854.976,59
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 55.884-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 55.883-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0217– As Feições da Alma
Processo: 01580.023373/2010-18
Proponente: E. H. Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.742.561,13
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.449-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.451-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.450-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0151– The Billi Pig
Processo: 01580.019570/2010-32
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.483.819,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 28.607-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 28.608-7
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.097.590,69
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 28.609-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente